Amanhã, 28/06, será realizada na Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara dos Deputados, uma audiência pública para debater o
projeto apelidado pela mídia de “cura gay”, com a presença da psicóloga
Marisa Lobo, os deputados Marco Feliciano, Roberto de Lucena e João
Campos.
O texto do projeto prevê a permissão legal para que psicólogos
atendam a pacientes homossexuais que procurarem ajuda com os
profissionais da área para reverter sua condição homossexual.
O projeto, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) prevê a
criação de um decreto legislativo que suspenda dois artigos da resolução
do Conselho Federal de Psicologia, que define as atividades dos
profissionais em psicologia, e proíbe que estes emitam opiniões públicas
sobre o assunto, ou abordem a homossexualidade como transtorno.
Para Campos, que é presidente da bancada evangélica, o CFP
“extrapolou seu poder regulamentar”, e errou ao “restringir o trabalho
dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação
profissional”.
O presidente do CFP, Humberto Verona, questiona a legalidade do
projeto e tem dúvidas se o decreto, caso aprovado, poderá interferir na
autonomia do órgão. Verona afirma que o código de ética foi criado para
combater “uma intolerância histórica” contra os homossexuais.
Segundo informações do gabinete do deputado Roberto de Lucena, que é
relator do projeto, Verona afirmou que não comparecerá à audiência
pública a pedido da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e
Transexuais (ABGLT).