Uma possível aprovação do Projeto de Lei PLC 122/06, que tramita no
Senado, e tem como tema central a criminalização da homofobia levanta a
possibilidade, segundo alguns líderes políticos e religiosos, de que a
simples manifestação de opinião contra a homossexualidade pode vir a ser
interpretada como crime. Essa possibilidade teria impacto
principalmente no meio das igrejas, que trazem em seus dogmas o
ensinamento de que tal prática constitui pecado.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4500/12, do ex-deputado Professor
Victório Galli (PMDB-MT), que teria como objetivo impedir que religiosos
sejam presos por causa de sua crença, ao propor uma garantia à
liberdade de expressão religiosa em questões envolvendo a sexualidade.
De acordo com a Agência Câmara, Victório Galli afirma que o objetivo
da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do
pensamento. Segundo ele, se o PLC 122/06 for aprovado, o líder religioso
que ensinar que o homossexualismo é pecado correrá o risco de ser
preso.
- O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos
cultos representaria interferência indevida do poder público na
atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias
e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento
constitucional – explica Victório Galli.
O PLC 122/06 atualmente está em análise na Comissão de Direitos
Humanos (CDH) do Senado, e o senador petista Paulo Paim (RS) prometeu
que a proposta será aprovada ainda no ano de 2013.
- Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122 – declarou Paim, à Agência Senado.
O senador criticou ainda influência de líderes religiosos no
andamento do projeto, e disse que “no Brasil, criou-se uma falsa
polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa”, o
que, de acordo com ele “não tem fundamento e não interessa a ninguém”.
Por Dan Martins, para o Gospel+
FONTE: GOSPEL +
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