Na entrada da cidade de Sorocaba, na lateral da alça de acesso da
Avenida Dom Aguirre à rodovia Senador José Ermírio de Moraes
(Castelinho), quem chega à cidade é recepcionado com uma placa que traz
os dizeres “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”, mas esse marco pode ser
demolido por causa de ação movida por ateus.
Os estudantes de direito Ricardo dos Santos Elias e Henrique
Pinheiros da Silva apresentaram pedido à Promotoria de Habitação e
Urbanismo de Sorocaba para que seja apurada a constitucionalidade do
monumento. Eles alegam que a instalação do marco pela prefeitura, em
2006, estaria ferindo o princípio de laicidade do estado.
De acordo com o Diário de Sorocaba, os estudantes alegam que a
Prefeitura de Sorocaba incorre na prática de condutas em desacordo ao
ordenamento jurídico do País, e invocam o artigo 19 da Constituição
Federal que proíbe a União, o Distrito Federal, os Estados e os
Municípios estabelecer cultos religiosos ou subvencionar, embaraçar-lhes
o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de
dependência ou aliança.
Segundo os estudantes o ato do poder público em autorizar a
instalação do monumento constitui flagrante de desrespeito à laicidade
do Estado e à diversidade religiosa e questionam: “Se Sorocaba é do
Senhor Jesus Cristo”, como ficam os ateus, os animistas, os agnósticos,
os muçulmanos, os hinduístas, os budistas, os judeus, e tantos outros
que não professam à fé cristã?”.
O promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum instaurou
procedimento preliminar, e para apurar junto à Prefeitura da cidade se a
área na qual o monumento está instalado é pública ou particular. Se for
particular, Jorge Marum exige informação se existe título de permissão
ou cessão. O ato do promotor visa também verificar o valor gasto pelo
poder público com o monumento.
Redação Gospel+
Nenhum comentário:
Postar um comentário