O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramita por oito anos sem ter sido votado em plenário.
O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta vai assumir essa função. Estes atos eram promessa de Marta.
Marta Suplicy já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.
Próximo passo
Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Marta, que mal assumiu seu cargo no Senado já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificou a importância do texto. Segundo ela, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça antes de ser submetido à votação em plenário.
Prá essas coisas essa pilantra é rápida. Ela deveria tratar com celeridade era de assuntos importantes como a saúde e segurança dos brasileiros. PT o governo dos gays.
ResponderExcluirO problema não é a criminalização da homofobia(biblicamente falando, homofobia é pecado) em si. O problema é que o PLC 122/2006 foi tão mal formulado que há traços grosseiros de inconstitucionalidades como, por exemplo, a não conceituação do que é 'demonstração afetiva'(que no texto original era, se eu não me engano, demonstração homoafetiva). E ainda falando nesse ponto, essa demonstração, se a lei for aprovada, permite essa demonstração em locais públicos e privados abertos. Adivinhe que local privado aberto está nesse bolo?
ResponderExcluirIrmão Eduardo que a paz do Senhor esteja contigo, obrigado pela sua participação nesse tema tão discutido atualmente.
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