A audiência pública
da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
realizada hoje, 28/06, para debate do projeto apelidado de “cura gay”,
resultou em discussão e bate boca por parte dos presentes.
O projeto em discussão é de autoria do deputado federal João Campos
(PSDB-GO) e conta com a relatoria do deputado Roberto de Lucena (PV-SP).
O texto em debate prevê a suspensão de dois artigos do código de ética
do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbem que os psicólogos
atendam homossexuais que busquem ajuda profissional para reverter sua
condição.
Estiveram presentes os deputados Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Érica
Bocário, Arnaldo Farias de Sá, Chico Alencar, Takayama e Jean Wyllys,
além da psicóloga Marisa Lobo, da procuradora Andreia Nice Lopes,
representante do Ministério Público, e de ativistas gays, evangélicos e
assessores parlamentares.
De acordo com informações da Agência Câmara, apenas duas pessoas, das
cinco convidadas, compareceram à audiência. O presidente do CFP,
Humberto Verona, não compareceu à audiência, por considerar que a
audiência era um “falso debate de cunho unilateral”, por ter apenas uma
pessoa contrária ao projeto.
O relator do projeto rebateu a crítica: “Não sou homofóbico,
fundamentalista. Propus a construção deste espaço para debater o tema”,
disse o parlamentar, que lembrou ser pastor e filho de pastor.
A psicóloga Marisa Lobo questionou a resolução da Organização Mundial
da Saúde, que não define a homossexualidade como doença, o que na visão
dela é um erro: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a
homossexualidade. Não tem pesquisa que se comprove que a
homossexualidade é genética”, pontuou, frisando que a retirada da
homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990
se deu por votação, o que indicaria um caráter não científico da
medida.
Marisa Lobo se mostrou favorável à possibilidade dos profissionais de
psicologia atenderem homossexuais que procuram orientação sobre sua
condição sexual. “É muito fácil jogar a responsabilidade na religião, na
sociedade e na família. Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”.
Ativistas gays presentes à audiência criticaram a psicóloga Marisa
Lobo, e a chamaram de “barraqueira”. O deputado federal e ativista gay
Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou ter ficado “constrangido” com a fala de
Marisa Lobo, e afirmou que há uma confusão sobre o assunto: “Orientação
sexual e identidade de gênero são coisas que não confundem. Uma pessoa
não pode se valer disso para querer curar uma pessoa por ser
homossexual. É óbvio que alguém homossexual vai ter egodistonia, mas por
viver numa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza sua
homossexualidade. O certo seria colocar o ego em sintonia com seu
desejo, é sair da vergonha para o orgulho”, afirmou o deputado, fazendo
referência ao distúrbio que leva a pessoa a querer ser o que não é.
Outra que criticou a audiência pública por considerá-la parcial foi a
deputada Erika Kokay (PT-DF): “Não cabe estarmos fazendo essa
discussão. Não cabe alimentarmos a homofobia e o ódio aqui”, disse.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, o deputado
federal Julio Vieira Lima criticou o projeto e ironizou propondo uma lei
para “curar a cabeça de quem acha que ser gay é doença”.
O autor do projeto, deputado João Campos, defendeu a proposta “Faço
um debate constitucional, jurídico”, afirmou, acreditando que as
críticas ao projeto se dão por “ignorância ou incapacidade” de
participar do debate. “Um dos princípios básicos da ética médica é a
autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia
considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”,
afirmou o parlamentar, que também criticou a forma como a mídia está
avaliando seu projeto: “Você pode discordar de todos nesse País, mas se
discordar de militantes homossexuais você é homofóbico. Nós vivemos a
democracia. É preciso que as pessoas respeitem as diferenças e os
diferentes”, frisou.
Fonte: Gospel+
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