Ao passo que a lei de separação da Igreja e do Estado, fundamento do laicismo à francesa, comemorou seu 105º aniversário no dia 9 de dezembro, a “defesa do laicismo” nunca foi tão invocada nos debates políticos e diante dos tribunais.
Na terça-feira (14), o Partido Socialista (PS) convocou “Encontros do laicismo” para “se explicar” sobre a questão. Em uma ode ao laicismo “precioso, orgulhoso, glorioso”, Jean-Louis Borloo, presidente do Partido Radical, fez dela o assunto central de seu discurso durante o “jantar da República”, organizado no dia do aniversário da lei de 1905. Já a Frente Nacional decidiu transformar esse princípio em tema de campanha para as eleições presidenciais. Ele poderá arrastar outros em seu rastro.
Os discursos, tanto à direita como à esquerda, e a multiplicação de incidentes associados à expressão de uma crença religiosa, atestam uma tensão da opinião púbica e das instituições sobre esse assunto. A afirmação do islamismo dentro da sociedade francesa, vista por muitos como um dos reveses da integração, e a ascensão dos comunitarismos são em grande parte responsáveis por esse ressurgimento e alimentam as preocupações. Sujeitas a uma certa confusão.
Últimos exemplos registrados: na segunda-feira (13), o julgamento do tribunal trabalhista de Mantes-la-Jolie (departamento de Yvelines) validou a demissão de uma mulher que usava o véu. Sintomática dos questionamentos atuais, essa posição vai de encontro a uma deliberação da Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e pela Igualdade (Halde, sigla em francês), que costuma promover a defesa da liberdade religiosa.
Na onda desse julgamento, o deputado socialista Manuel Valls prometeu um projeto de lei para preencher o vazio jurídico que esse caso levantou, segundo ele. No mesmo dia, o tribunal de polícia de Nantes anulou a autuação de uma mulher que dirigia vestindo um véu integral. Desde então, foi promulgada a lei que proíbe esse traje em vias públicas. No futuro, será preciso considerar um carro como um espaço público ou privado?, já se perguntam os juristas.
Mas se o islamismo está na linha de frente, as outras religiões, indiretamente, às vezes são também visadas. No dia 6 de dezembro, o tribunal administrativo de Amiens proibiu a instalação por parte da prefeitura de um presépio de Natal na praça de um vilarejo, em nome do laicismo; no dia 8, durante o Festival das Luzes em Lyon, o jornal gratuito “20 minutes” desistiu de publicar uma publicidade paga pela diocese: esta última lembrava a origem religiosa da festa, organizada no dia da Imaculada Conceição, incluindo ali um “Ave Maria”.
“Hoje se assiste a um empobrecimento do laicismo”, constata o filósofo Paul Thibaud. “Ele está se tornando negação. Ora, um laicismo que faz um esvaziamento não poderá responder aos novos desafios impostos pelo islamismo”. Essas fatos sociais, por mais diferentes que sejam, obrigam os políticos e juristas a novas reflexões sobre o laicismo. Ainda mais que esse conceito, tão plástico quanto o de “República”, é unanimemente apresentado em todo o espectro político.
“Percebemos, durante o debate sobre a burca, e depois do discurso de Nicolas Sarkozy em Latran e em Riad sobre o laicismo positivo, que precisávamos saber o essencial”, reconhece Jean Glavany, especialista em laicismo no Partido Socialista. Um desafio para um partido que, sobre o véu integral, não conseguiu chegar a uma posição comum.
Entre os socialistas, nem todos compartilham da atitude de Valls, considerado ofensivo sobre as questões de laicismo. Alguns se preocupam com uma escalada legislativa. Após o caso da creche Baby Loup, causa perplexidade a vontade de Valls de ampliar o princípio de neutralidade e de laicismo ao proibir qualquer símbolo religioso nas estruturas que acolhem crianças. “Será preciso proibir os crucifixos nas escolas católicas?”, alguns se perguntam.
Insuspeito de conciliação com o laicismo, o ex-grão-mestre do Grande Oriente da França, hoje presidente do Observatório Internacional do Laicismo, Jean-Michel Quillardet, também teme que “uma legislação unicamente repressiva se revele contraproducente e alimente tensões inúteis”. Ele se preocupa sobretudo com uma instrumentalização do princípio de laicismo pelos extremistas, especialmente de direita. “A defesa do laicismo não deve servir para exprimir uma xenofobia e um racismo antimuçulmano”, avisa.
O discurso da Frente Nacional que, a exemplo de seus equivalentes europeus, conduz um debate contra “a islamização da sociedade”, ou as posições de uma associação como a Riposte Laïque parecem confirmar isso. O laicismo é entendido por eles unicamente como a “laicismo-católico”, comumente aceito pelo imaginário nacional durante décadas. “O laicismo nunca consistiu em ‘respeitar todas as religiões’”, afirma o website do Riposte Laïque, em reação indignada à proibição do presépio de Natal. “Algumas não são respeitáveis. O laicismo não consiste em abafar nossas tradições sob pretexto de que elas têm qualquer ligação (...) com o cristianismo.”
Preocupados em não limitar sua reflexão somente às questões levantadas pela irrupção das práticas muçulmanas, os socialistas pretendem questionar a atitude da “Igreja Católica frente às pesquisas com células-tronco” ou “as contestações das aulas de ciências por parte dos alunos evangélicos”. Uma maneira de não “estigmatizar” unicamente o potencial eleitorado muçulmano.
Fonte: Le Monde
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