No Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do poder judiciário brasileiro, tramita, quase que sigilosamente, um processo levado pelo governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que solicita a legalização judicial de casamento entre homossexuais. O pedido do governador foi feito em 2008, quando solicitou a aprovação para que os direitos dados aos casais heterossexuais (pensão, auxílio moradia, previdência…) fossem os mesmos para os homossexuais. Mas ao que tudo indica, Sergio Cabral sabia da repercussão da decisão a ser tomada: em caso de aprovação, TODOS os brasileiros teriam acesso ao recurso e solicitariam sem nenhum empecilho em todo o território nacional. A chance de ser aprovado, segundo informações correntes, é enorme.
O PROCESSO
O processo está será respondido pelo ministro Carlos Ayres Britto – o relator -, que está finalizando a sua justificativa de 32 páginas sobre o assunto, enquanto está de férias. Ela será apresentada aos ministros do Supremo em fevereiro e, de acordo com a informação que está a circular, ele será favorável ao casamento gay. Caso isso ocorra, a sua justificativa apresentará os motivos de tal decisão.Os ministros, que lerão a justificativa de Carlos Ayres Britto, votarão para que seja decidido, ou não, o casamento no país. O ministro e relator do processo, quando perguntado sobre o assunto, declarou: “É um caso em que não tenho prognóstico. Quem sabe teremos uma bela surpresa?”
Deve-se levar em consideração que os processos que já circularam pelo país, em especial nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e permitiram que casais homossexuais se casassem serão colocados diante da decisão a ser tomada.
“Se a tese do casamento gay for consagrada, pega todo mundo”, disse Carlos Ayres Britto.
A Advocacia Geral da União, estruturada pela presidência, encaminhou um parecer ao STF defendendo ser, o governo, favorável ao reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo.
DECLARAÇÃO
Quanto ao posicionamento dos movimentos pró-GLS, o site MIX Brasil, favorável ao casamento homossexual, declara energicamente:“Vale lembrar, ainda, que o Supremo Tribunal Federal não cede à pressão de nenhuma corrente pública – nem de evangélicos, nem de católicos, nem de grupos gays. As decisões da Corte são técnicas e constitucionais. Isso significa que os grupos contrários ao casamento gay podem espernear à vontade, de nada adiantará.”
Fonte: Gospel Prime
Baseado em artigo de MIX Brasil.
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